Plataforma Denúncia Online
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a plataforma Denúncia Online trata a informação dos seus utilizadores, assegurando total respeito pela privacidade, anonimato e confidencialidade.
1. Responsável pela Plataforma
A plataforma https://plataforma.denunciaonline.pt/ é gerida por:
Oeste Design
Website: www.oestedesign.pt
Email:
Telefone: 931 421 033
2. Recolha de Dados Pessoais
A Plataforma Denúncia Online não recolhe, armazena nem trata quaisquer dados pessoais dos utilizadores.
Em particular:
- Não são recolhidos nomes, endereços de email, números de telefone ou moradas;
- Não são recolhidos endereços IP;
- Não são utilizados cookies de rastreamento;
- Não é efetuado qualquer tipo de identificação direta ou indireta dos utilizadores.
Todas as denúncias submetidas são totalmente anónimas.
3. Finalidade da Plataforma
A plataforma destina-se exclusivamente à submissão de denúncias de forma anónima, garantindo a proteção da identidade do denunciante e a confidencialidade da informação transmitida.
4. Partilha de Informação
Uma vez que não são recolhidos dados pessoais, não existe qualquer partilha de dados com terceiros, exceto quando legalmente exigido e apenas no que respeita ao conteúdo da denúncia, nunca à identidade do denunciante.
5. Segurança da Informação
A Oeste Design adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger a informação submetida, prevenindo acessos não autorizados, divulgação indevida ou utilização abusiva.
6. Direitos dos Utilizadores
Uma vez que não é efetuada recolha de dados pessoais, não é possível identificar utilizadores, pelo que não se aplica o exercício de direitos de acesso, retificação ou eliminação de dados pessoais ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
7. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário. Recomenda-se a sua consulta periódica.
8. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o funcionamento da plataforma, poderá contactar:
📧
📞 931 421 033
